As autoescolas no Brasil estão em processo de adaptação às novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que entraram em vigor na última semana. As mudanças, que incluem o fim da obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas em Centros de Formação de Condutores (CFCs), representam um desafio significativo para o setor.
A partir de agora, a abertura do processo para obtenção da CNH poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
O Ministério dos Transportes disponibilizará todo o conteúdo teórico online gratuitamente. Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para duas horas. O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. Será permitido uso de carro próprio para as aulas.
Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH. Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.
Diante de todas essas mudanças, a maioria dos proprietários de autoescolas já começam a se adaptar para receberem os clientes, como é o caso de Marcos Vinícius de Oliveira:
Clique e ouça Marcos Vinícius de Oliveira
Para alguns especialistas, parte da população terá dificuldades em obter a CNH sem ajuda para as aulas teóricas e práticas. Diante disso, as autoescolas estarão prontas para ajudar esses novos condutores, como explica Marcos Vinícius:
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Processo de renovação
A nova norma que muda as regras de emissão da CNH também cria a possibilidade de renovação automática e gratuita para o chamado “bom condutor”, aquele que não teve pontos registrados na carteira nos últimos 12 meses, que não tem infrações de trânsito registradas no documento no mesmo período, que está cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
Lembrando que o documento físico não é emitido de graça e nem automaticamente. Pelas novas regras, condutores com mais de 50 anos podem renovar automaticamente apenas uma vez. Já quem tem mais de 70 anos ou têm a validade da CNH reduzida por recomendação médica, em casos de doenças progressivas ou condições que exigem acompanhamento de saúde, não tem renovação automática.
Por Sérgio Viana/Com Informações da Agência Brasil
Foto: Arquivo Espacial FM
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