O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com a medida, os documentos ficam automaticamente válidos até 9 de dezembro deste ano.
A prorrogação deve ser considerada pela fiscalização de trânsito e pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito em todo o país. A medida, no entanto, não se aplica a condutores que estejam com o direito de dirigir suspenso ou que tenham a habilitação cassada.
Após a data limite (9 de dezembro), o motorista ainda terá os 30 dias de carência tradicionais previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para efetuar a renovação sem penalidade.
Com Informações da Agência Brasil
08/04/2025 - Médica pontua os cuidados com a saúde das crianças em dias com temperaturas mais baixas
07/04/2025 - Roubo de gado na região assustado produtores rurais
07/04/2025 - 9ª Corrida Sicoob Ascicred reúne mais de 1.300 atletas durante o fim de semana
07/04/2025 - Doces artesanais são opções para compor cardápio das guloseimas da Páscoa
07/04/2025 - Delegado esclarece problemas sobre o agendamento para emissão da Carteira de Identidade
07/04/2025 - Vencimento da última parcela do IPVA 2025 começa nesta segunda
04/04/2025 - Minas Gerais e suas areas naturais que são um patrimônio e opção de turismo
04/04/2025 - Confira as opções de diversão para o fim de semana na Agenda Cultural