O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com a medida, os documentos ficam automaticamente válidos até 9 de dezembro deste ano.
A prorrogação deve ser considerada pela fiscalização de trânsito e pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito em todo o país. A medida, no entanto, não se aplica a condutores que estejam com o direito de dirigir suspenso ou que tenham a habilitação cassada.
Após a data limite (9 de dezembro), o motorista ainda terá os 30 dias de carência tradicionais previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para efetuar a renovação sem penalidade.
Com Informações da Agência Brasil
18/03/2025 - Prefeitura se pronuncia sobre paralisação de atendimentos em Unidades Básicas de Saúde
17/03/2025 - Problemas com escorpiões ainda assolam moradores próximos do Cemitério de Pará de Minas
17/03/2025 - Águas de Pará de Minas abre inscrições para o Programa Jovem Aprendiz
17/03/2025 - Credirural anuncia sobra financeira de mais de R$ 30 milhões durante assembleia geral
15/03/2025 - Escritora pará-minense vai lançar livro que aborda a violência contra as mulheres
15/03/2025 - Hospital Nossa Senhora da Conceição realiza mais um procedimento pioneiro na região