Notícias22/05/2025 às 09:13h
Compartilhar:
Decreto põe fim à situação de insegurança a 64 servidores da área da saúde!
Na última terça-feira (20), em seu gabinete, o prefeito Inácio Franco (PL) entregou ao presidente da Câmara Municipal, vereador Délio Alves (PL), o Decreto 13.973/2025, que põe fim à situação de insegurança de 64 servidores da área da saúde, aprovados em Processo Seletivo realizado no ano de 2007.
Esses servidores estavam em situação indefinida, inclusive sob a ameaça de exoneração, após o Supremo Tribunal Federal ter declarado inconstitucional a Lei Complementar 6.648/2021, que transformou seus cargos em efetivos.
Com o decreto, esses servidores retornarão à condição de contratados por tempo determinado, enquanto perdurar o programa Saúde da Família (PSF), hoje denominado Estratégia Saúde da Família (ESF), como explica o prefeito Inácio Franco:
Clique e ouça Inácio Franco
O vice-prefeito Luiz Lima (CIDADANIA) explica que foi procurado pelos servidores em busca de ajuda:
Clique e ouça Luiz Lima
O presidente da Câmara, Délio Alves também destacou o empenho do poder legislativo para garantir a situação os 64 servidores da prefeitura:
Clique e ouça Délio Alves
A celebração dos novos contratos observará os termos pactuados com o Ministério Público, assegurando a continuidade dos serviços públicos na área da saúde.
Por Sérgio Viana/Com informações da Prefeitura de Pará de Minas
Foto: Prefeitura de Pará de Minas
Clique nas imagens para ampliar:
16/09/2025 - Repercute mortandade de peixes no Rio Paraopeba; autoridades alertam quanto a pescaria
13/09/2025 - Gusttavo Lima e Dilsinho levam fãs ao delírio no 2º dia da ExpoAgro 2025!
12/09/2025 - O sucesso de dois irmãos de Pará de Minas no Kart
12/09/2025 - Milhares de fãs comparecem ao show de Zezé Di Camargo na abertura da ExpoAgro 2025
12/09/2025 - Cachoeiras viram rotas para o ecoturismo em Pará de Minas durante os dias quentes
12/09/2025 - Confira o que abre e fecha no feriado de Nossa Senhora da Piedade, na próxima segunda
12/09/2025 - Romeu Zema participa de lançamento dos Jogos Escolares Brasileiros em Pará de Minas
Atendimento:(37) 3236-0105
Rua Major Manoel Antônio, 208
Centro, Pará de Minas, MG
CEP: 35660-010
De segunda a sexta, das 8h as 17h
