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24/05/2022 às 07:43h

Denúncia do Observatório Social mostra repasse de verbas governamentais para suposto instituto fantasma de Pará de Minas

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No início do mês de maio, o OSB – Observatório Social do Brasil – núcleo Pará de Minas protocolou um ofício na Promotoria de Justiça do Ministério Público denunciando um repasse de verbas governamentais para um instituto que afirmava prestar serviços hospitalares. Na ordem de R$ 400 mil, o valor foi repassado ainda em 2020 e, no ano passado, a entidade só não recebeu mais uma grande quantia por problemas de documentação.

A denúncia chegou ao conhecimento do Conselho Municipal de Saúde e à Câmara de Pará de Minas. O que mais chama a atenção é que o Instituto, denominado de Hotfe, em seu registro e alvará de 2020, afirmava estar sediado no Hospital Nossa Senhora da Conceição, situação que foi desmentida pelo provedor da Irmandade controladora do HNSC, Maurício Jardim.

No ofício encaminhado para o MP pelo OSB, outra situação que também levou à desconfiança foi que o Instituto Hotfe recebeu no mesmo dia de solicitação o alvará sanitário por parte da Prefeitura sem ao menos nenhuma equipe ter ido ao local para analisar as condições para funcionamento.

Em uma das reuniões ordinárias da Câmara, o vereador Luiz Lima (Cidadania) chamou a atenção da comissão de saúde do poder Legislativo para que analisassem a situação e, se possível, instaurassem uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito. Em entrevista ao Jornal da Cidade, o vereador dá mais detalhes da denúncia do Observatório e como ela será tratada pela Câmara:

Clique e ouça Luiz Lima

A reportagem do Jornal da Cidade procurou o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maurício Nogueira, para entender como o órgão responsável por repassar o valor para o Instituto Hotfe não se atentou às irregularidades. Em entrevista ao JC, ele destaca como todo o trâmite aconteceu em 2020:

Clique e ouça Maurício Nogueira

Durante a solicitação dessa prestação de contas citadas por Maurício, o responsável pelo Instituto Hotfe demonstrou um laudo com os gastos utilizando o dinheiro público, porém os membros do Conselho não ficaram satisfeitos com o que foi apresentado. Em novas solicitações de prestação de contas, o responsável pelo Instituto não apareceu mais para dar novas explicações sobre o assunto, como afirma Maurício Nogueira:

Clique e ouça Maurício Nogueira

O presidente do Conselho Municipal de Saúde ressalta uma das situações que fez o órgão desconfiar de que havia algo de errado com o Instituto:

Clique e ouça Maurício Nogueira

Com o documento do OSB em mãos e os telefones indicados no registro do Instituto Hotfe, a reportagem do Jornal da Cidade, por diversas vezes, tentou contato via telefone com o responsável pela entidade, porém nenhuma de nossas chamadas foram atendidas.

Nossa equipe entrou em contato também com a Prefeitura de Pará de Minas para saber os motivos que levaram o setor fiscal do poder Executivo municipal liberar um alvará com tanta rapidez no mesmo dia de solicitação do documento ao Instituto Hotfe. Até o fechamento desta matéria, não obtivemos retorno.

Com a denúncia em mãos, resta agora ao Ministério Público apurar e investigar para onde foram os R$ 400 mil que deveriam ter sido utilizados no tratamento de pacientes com feridas de Pará de Minas e região.

Por Henrique Silva

Fotos: Rádio Espacial FM


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