Espaço Cidadão: ouvinte reclama de notificações indevidas por parte da Prefeitura de Pará de Minas

A prefeitura de Pará de Minas vem notificando a proprietária de um lote, localizado na rua Itaquera, no bairro Providência com a justificativa de que no local há muita sujeira. Apesar dessa alegação, no espaço está sendo construído um prédio residencial e a limpeza dos arredores da estrutura é feita diariamente.

Incomodado com a situação, o mestre de obras responsável pela obra acionou a reportagem do Jornal da Cidade para fazer uso do quadro “Espaço Cidadão”. Júlio César Moreira explica que várias notificações chegaram ao lote onde está sendo construído o prédio, mas a realidade é totalmente diferente do que consta nos ofícios encaminhados pela Prefeitura:

Após as reclamações, a reportagem do Jornal da Cidade entrou em contato com a Prefeitura de Pará de Minas para saber os reais motivos que levaram o poder executivo municipal a notificar o lote citado na matéria.

Por meio de nota encaminhada pelo setor de assessoria de imprensa da Prefeitura, fomos informados que a Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente esclarece que o proprietário do lote foi notificado duas vezes, sendo uma em 2020 e a outra, no último dia 11 de fevereiro. Em ambas as situações, foram dadas baixas nas notificações diante das comprovações de limpezas do imóvel.

A Secretaria informa ainda que, constantemente, recebe denúncias de áreas tomadas por mato alto, lixo e entulhos e vem notificando os proprietários de lotes sujos a realizarem as limpezas das áreas como forma de proteção à saúde pública. De caráter preventivo, corretivo e punitivo, as medidas tomadas pelo órgão incluem notificações e aplicações de multas.

Após a notificação, é concedido prazo de 20 dias para a devida limpeza do lote. Se ao final deste período ela for realizada e comprovada, é dada baixa na notificação. Caso não seja cumprida, é lavrado o Auto de Infração e aplicada multa.

Por Henrique Silva

Fotos: Rádio Espacial FM