01/03/2021 às 08:03h
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Após as reclamações, a reportagem do Jornal da Cidade entrou em contato com a Prefeitura de Pará de Minas para saber os reais motivos que levaram o poder executivo municipal a notificar o lote citado na matéria.
Por meio de nota encaminhada pelo setor de assessoria de imprensa da Prefeitura, fomos informados que a Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente esclarece que o proprietário do lote foi notificado duas vezes, sendo uma em 2020 e a outra, no último dia 11 de fevereiro. Em ambas as situações, foram dadas baixas nas notificações diante das comprovações de limpezas do imóvel.
A
Secretaria informa ainda que, constantemente, recebe denúncias de
áreas tomadas por mato alto, lixo e entulhos e vem notificando os
proprietários de lotes sujos a realizarem as limpezas das áreas
como forma de proteção à saúde pública. De caráter preventivo,
corretivo e punitivo, as medidas tomadas pelo órgão incluem
notificações e aplicações de multas.
Após
a notificação, é concedido prazo de 20 dias para a devida limpeza
do lote. Se ao final deste período ela for realizada e comprovada, é
dada baixa na notificação. Caso não seja cumprida, é lavrado o
Auto de Infração e aplicada multa.
Por Henrique Silva
Fotos: Rádio Espacial FM
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