Ministério da Saúde cria comitê para negociar preços de medicamentos e ampliar acesso pelo SUS

Com expectativa de reduzir os custos na compra de medicamentos de alto valor e abrir espaço no orçamento para incorporar novos tratamentos à rede pública de saúde, um novo comitê foi criado.

O Ministério da Saúde instituiu, na última quinta-feira (23), um comitê permanente de negociação de preços que terá como missão buscar descontos na compra de medicamentos destinados ao SUS.

A proposta é simples: aproveitar o poder de compra do sistema público, um dos maiores do país com investimentos superiores a R$30 bilhões por ano, para negociar valores menores com os laboratórios. Com isso, a economia poderá ser utilizada para ampliar a oferta de novos tratamentos, principalmente para pacientes com câncer, doenças autoimunes e outras enfermidades que dependem de medicamentos de alto custo.

O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável por analisar e decidir quais medicamentos passam a fazer parte da rede pública.

Vale ressaltar que a negociação será especialmente importante quando houver apenas um fabricante do medicamento, situação em que não é possível realizar licitação para estimular a concorrência. Além disso, o grupo também poderá atuar quando medicamentos já disponíveis no SUS apresentarem aumentos expressivos de preço, buscando reduzir os impactos para os cofres públicos, com expectativa de alcançar descontos superiores a 50% em parte dessas aquisições.

O modelo já é adotado em mais de 40 países, entre eles Canadá, Inglaterra, Austrália e França e tem como principal objetivo tornar o uso dos recursos públicos cada vez mais eficiente.

Por Sarah Faria com informações da Agência Brasil

Foto: Espacial FM