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13/01/2025 às 07:22h

Patrimônio Cultural: Pará de Minas entra na disputa por mais reconhecimento de bens matérias e imateriais

O ICMS Cultural, é um mecanismo utilizado em alguns estados brasileiros, como Minas Gerais, para incentivar a preservação dos bens que fazem parte da nossa história.

Ele funciona por meio da destinação de parte da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para municípios que desenvolvem ações de proteção e valorização do patrimônio cultural material e imaterial.

Em Pará de Minas, vários projetos já são contemplados e a intenção é adicionar mais itens a lista. Alaércio Delfino, diretor do Museu Histórico, explica sobre como funciona a pontuação de cada município:

Clique e ouça Alaércio Delfino

Alaércio ainda conta sobre os bens tombados já registrados em Pará de Minas:

Clique e ouça Alaércio Delfino

Secretária de Cultura, Isabel Faria fala sobre a nova comissão destinada para a elaboração dos projetos, critério exigido pelo ICMS:

Clique e ouça Isabel Faria

Caso sejam conquistados, esses recursos podem ser aplicados em restauração, conservação e promoção de bens culturais, ajudando a preservar a identidade cultural local e regional.

Por: Júlia Mendonça

Imagens: Espacial FM e Prefeitura de Pará de Minas