Procon de Pará de Minas anuncia ações de fiscalização e orientação nos comércios e agências bancárias

O Procon de Pará de Minas iniciou uma nova etapa de fiscalização e orientação no comércio da cidade e já prepara outra frente de atuação voltada às agências bancárias.

As ações têm caráter educativo, mas também buscam garantir o cumprimento da legislação e reduzir o número de reclamações registradas pelo órgão. Segundo o coordenador do Procon, Bruno Soares de Souza, o objetivo é aproximar o órgão da população e reforçar a presença da fiscalização nas ruas.

Neste primeiro momento, as equipes estão percorrendo as lojas da região central para esclarecer dúvidas dos empresários e orientar sobre obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor. Um dos principais focos da ação é a correta exposição dos preços dos produtos.

Bruno lembra que a legislação determina que todo produto exposto ao consumidor deve ter o preço informado de forma clara, inclusive aqueles que estão nas vitrines:

Além da precificação, o Procon também está orientando os lojistas sobre a política de troca de produtos e a forma como devem conduzir o atendimento ao consumidor quando houver alguma reclamação.

De acordo com o coordenador, a intenção é estimular a resolução dos conflitos de maneira amigável, evitando que pequenos problemas acabem se transformando em processos administrativos ou judiciais.

Outra ação já está programada para começar em agosto, coincidindo com o período de pagamento de salários, aposentadorias e benefícios previdenciários. Desta vez, o foco será as agências bancárias.

Segundo Bruno Soares, o Procon tem recebido um grande volume de reclamações, principalmente de idosos e pensionistas, relacionadas a descontos considerados irregulares em contas bancárias:

Apesar de contar com uma estrutura enxuta — atualmente composta por três servidores no atendimento e o coordenador — Bruno afirma que o Procon continuará investindo em ações preventivas e de fiscalização.

Segundo ele, o órgão não atua apenas de forma punitiva, mas também busca orientar comerciantes e consumidores para fortalecer as relações de consumo.

Por JC Notícias

Foto: Espacial FM