Vereador questiona terceirização do transporte de pacientes em Pará de Minas, mesmo com veículos na garagem da prefeitura

O vereador Léo Xavier (Novo) questiona a terceirização do transporte de pacientes em Pará de Minas, mesmo com veículos disponíveis na garagem da Prefeitura.

Na última semana, o parlamentar fez um vídeo na garagem, questionando a terceirização e mostrando um micro-ônibus novo, com pouco mais de 1.700 quilômetros rodados, que fica parado no local sem utilização, o que poderia gerar menos gastos se fosse colocado em uso para a população.

Ao JC Notícias, Léo Xavier deu detalhes da fiscalização:

Nota Prefeitura

Procurada sobre os questionamentos, a prefeitura informou através de nota que: O micro-ônibus de placa HLF-0480 integra a frota própria do município e não se encontra inutilizado. Trata-se de um veículo em boas condições mecânicas, porém mais antigo, que não oferece o conforto que os pacientes precisam para viagens mais longas, especialmente aquelas mais cansativas, com múltiplas paradas ao longo do trajeto.

Por esse motivo, o veículo é destinado prioritariamente a deslocamentos mais curtos e com menor número de paradas, como para o município de Igarapé, onde os pacientes são embarcados e desembarcados em ponto único, tornando a viagem menos desgastante. Inclusive, o referido micro-ônibus realizou viagem para Igarapé no dia 05/1/2026, informação que pode ser comprovada por meio do sistema de rastreamento.

Além disso, o veículo também é utilizado como reserva técnica, sendo fundamental para garantir a continuidade do serviço em casos de imprevistos mecânicos com outros veículos, evitando que pacientes fiquem desassistidos em rodovias ou em outros municípios.

Na data de 7/1/2026, o micro-ônibus permaneceu no pátio por não haver necessidade operacional de sua utilização naquele dia, o que é comum na gestão da frota, uma vez que nem todos os veículos são utilizados diariamente.

Sobre o veículo do Consórcio CISPARÁ

O outro micro-ônibus que se encontra no pátio não pertence à frota municipal, sendo de propriedade do Consórcio CISPARÁ, vinculado ao programa Transporta SUS.

A gestão anterior já havia aderido ao programa, por meio de outro consórcio (ICISMEP) e, conforme orientação técnica e contratual, não é permitido ao município manter simultaneamente veículos do mesmo programa, vinculados a consórcios distintos.

Mesmo diante dessa limitação, a atual gestão, buscando oferecer mais conforto e melhores condições de viagem aos pacientes, solicitou autorização à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para viabilizar contrato com o CISPARA.

A autorização pela CIB já foi concedida, restando apenas a deliberação final do Governo do Estado. Até a formalização, o veículo permanece temporariamente no pátio.

Sobre o valor do contrato

O contrato mencionado possui valor global estimado, que não corresponde a pagamento mensal fixo. Atualmente, são utilizados dois micro-ônibus, com custo médio mensal aproximado de R$ 17.600,00 por veículo, totalizando cerca de R$ 35.200,00 mensais, o que representa um valor anual aproximado de R$ 432.000,00.

O saldo restante previsto no contrato foi intencionalmente mantido em valor mais elevado para garantir reserva financeira suficiente em caso de necessidade de utilização de quilometragem excedente, uma vez que o contrato estabelece um limite mensal de 3.000 km por veículo, com cobrança adicional por quilômetro excedido.

Essa previsão é essencial para assegurar a continuidade do transporte e evitar qualquer risco de desassistência à população, sobretudo em períodos de maior demanda, não representando gasto automático, mas sim garantia contratual para manutenção do serviço.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que todas as decisões são pautadas em critérios técnicos, legais e administrativos, sempre com foco no bem-estar dos pacientes, na continuidade do atendimento e na responsabilidade com os recursos públicos.

Por Sérgio Viana

Foto: Léo Xavier