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10/05/2021 às 08:49h

Revisão do FGTS pode beneficiar trabalhadores que tiveram carteira assinada entre 1999 e 2013

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Um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que já foi adiado três vezes está levando muita gente a resgatar a carteira de trabalho e começar a fazer as contas. O assunto é a correção monetária do Fundo Garantidor do Tempo de Serviço (FGTS).

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) – a de número 5090 – iniciada pelo partido Solidariedade em 2014 questiona a adoção da Taxa Referencial, como índice de correção. Por lei, os recursos depositados pelos empregadores no FGTS são remunerados com juros de 3% ao ano, mais a variação do indicador – que, aliás, é o mesmo que corrige a caderneta de poupança.

Para saber mais sobre como as pessoas podem requerer uma revisão em seus saldos do FGTS, a reportagem do Jornal da Cidade conversou com o advogado previdencialista, Dr. Márcio Campos. Em entrevista, ele explica como os trabalhadores podem reivindicar seu direito:

Clique e ouça Márcio Campos

Dr. Márcio destaca quem tem direito a revisão de valores por parte do FGTS:

Clique e ouça Márcio Campos

O julgamento que iria analisar no próximo dia 13 a questão do FGTS foi adiado. Porém não foi cancelado, o que abre nova oportunidade para as pessoas procurarem seus direitos e conseguir rever seus dividendos no período entre 1999 e 2013.

Por Henrique Silva

Fotos: Rádio Espacial FM


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