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17/07/2018 às 11:15h

Novos rumos do Poder Judiciário

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Novos rumos do Poder Judiciário

Ou

Judiciário não é praça de guerra

Por Ronaldo Galvão

Antigamente vigorava um ditado popular muito interessante no mundo jurídico. Este brocardo veio das linhas militares dos Estados em conflito: si vis pacem, para bellum, ou seja, ‘se queres a paz, prepare-se para a guerra’. Valia dizer que se o cidadão estava prestes a ir ao poder judiciário deveria se armar de forma a sustentar uma batalha judicial ferrenha e com vítimas, ferimentos, lutas, desavenças e tudo mais que gera uma demanda judicial.

Bom... isto no século passado.

Agora os rumos dos soldados é outro. Quem quer processar alguém deve antes de tudo pensar que a pessoa processada um dia foi amigo e mantiveram uma relação ideal. Vejam os casais em lutas no direito de família: enamoraram-se, abraçaram, saíram juntos publicamente, tiveram amigos comuns. E tudo isto pode ir abaixo somente por causa de uma diferença de R$ 50,00 no valor da pensão alimentícia? NÃO!

Os bons sentimentos devem ser mantidos. Os bons momentos devem ser sempre relembrados. Não se pode trocar um sentimento amoroso pelo odioso.

Não vale mais sustentar uma guerra! “Amai-vos uns aos outros como eu vos amei” ou “amai o próximo como a si mesmo” ´são mandamentos encontrados em todas as religiões até mesmo nalgumas mais radicais.

Esta é a nova regra do poder judiciário. Não estou dizendo que o poder judiciário cristianizou-se. Estou afirmando que agora a regra é a pacificação social.

Por que trocar o amor pelo ódio? Por que transformar união em discórdia? Por que trocar alegria por tristeza? É bem melhor viver em paz e harmonia. O judiciário vai contribuir com esta perspectiva e você, leitor, prepare-se para demonstrar a pessoa pacífica e bons intentos que é.

Imagine noutro exemplo, um comerciante que processa seu fornecedor ou cliente. Perde-se nas relações comerciais quando o fornecedor processado passa a ter produtos bons e a bons preços, e você que o processa, vergonhoso, não pode comprar-lhe os produtos. Se seu cliente processado passa a adquirir grande quantidade de produto e não compra de você por ter sido vencido numa batalha judicial! Somente perdas.

O judiciário agora está estruturado para não mais incentivar estas batalhas onde todos perdem. Onde o tempo passa e as lutas duram anos a fio crescendo ódios, ofensas, discórdias, erros, tristezas. Vale mais a manutenção das boas relações entre as pessoas. Quem nunca ouviu dizer de processos que duram anos e anos e gerações inteiras se odiando? Isto é o ideal? Não seria recomendável a paz? Alguém que lê este artigo é contra a paz?

NOVOS RUMOS: trocando em miúdos o que eu disse acima: informo ao leitor que de ora em diante você não encontrará tão facilmente um juiz que bate o martelo da dura e fria letra da lei. Pelo contrário, ao ingressar no judiciário você encontrará pessoas treinadas que vão lhe ajudar a chegar a uma desejável ordem social pacífica.

OS INSTRUMENTOS SÃO OUTROS: As audiências praticamente acabaram como procedimento preliminar, doravante você será convidado a uma ‘sessão’ onde você não levará ódio, ofensas, discórdia. Agora vá preparado para conciliação, pacificação, diálogo, respeito.

E AGORA? A pergunta é: “tenho direitos e não abro mão deles!”, ou, “tenho condições de manter uma boa relação com as pessoas?” O que sou? Uma pessoa cheia de direitos e nenhum relacionamento social, ou uma pessoa que sabe negociar? Agora é baixar as armas e levantar as mãos em direção a um cumprimento.

AGORA É LEI: sim! Isto é lei e está em pleno vigor. Prepare-se para a conciliação! Prepare-se para a mediação. Prepare-se para ter um feliz diálogo

ADVOGADOS: pergunte a seu advogado sobre a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sobre os artigos 165 e seguintes e os artigos 334 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC). Sobre os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSC). Ele está a par de tudo isto.

O homem agora marcha para a paz e não para a guerra!


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