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23/10/2020 às 08:30h

Butantan diz que demora da Anvisa 'impacta' na distribuição da CoronaVac e pede reavaliação de prazo de importação

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O Instituto Butantan, que tem parceria com o laboratório chinês Sinovac para a produção da CoronaVac, afirma queaguarda há mais de um mês a liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar insumos da vacina. O Butantan afirma em nota que "espera que a Anvisa reavalie prazos e contribua para resguardar a saúde pública e a proteção dos brasileiros".

O instituto solicitou, no dia 18 de setembro, uma autorização excepcional para a importação imediata de matéria-prima para produção da CoronaVac no Brasil. No entanto, a agência ainda não liberou a importação.

OButantan afirma que a agência "só deve deliberar sobre o tema daqui a três semanas,impactando as perspectivas de produção e disponibilização de vacina para a população brasileira". Apesar disso, aAnvisa diz que a votação deve apresentar decisão "em no máximo 5 dias úteis".

Nesta quarta-feira (21) o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o diretor do Butantan, Dimas Covas, tiveram reunião com o presidente da Anvisa e outros diretores da agência. Após a reunião, Doria publicou nas redes sociais que, depois do encontro, saíram "ainda mais confiantes e esperançosos com a capacidade técnica e científica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária".

A Anvisa, segundo a lei, deve ser independente e ter autonomia com relação ao Poder Executivo federal. A agência é responsável pelos registros de medicamentos e vacinas em todo o Brasil.

Em nota, a Anvisa afirma que "devido ao período de transição da composição da diretoria colegiada da Agência, a decisão sobre o pedido de importação foi colocada em Circuito Deliberativo" e que este tipo de votação deve apresentar decisão "em no máximo 5 dias úteis".

"Desta forma, a decisão não depende da realização de reunião presencial de Diretoria Colegiada. Ainda que o pedido de importação seja autorizado, a vacina não pode ser aplicada na população, tendo em vista que a Coronavac não possui registro sanitário no Brasil. A Anvisa reafirma o compromisso de trabalhar de forma técnica e com a missão de proteger a saúde da população brasileira", completa a nota.

Também em nota, o Butantan afirma que o pedido "tem caráter excepcional para agilizar o fornecimento do imunizante no Brasil, contribuindo para salvar vidas e combater a pandemia" e que "obviamente, a vacina não será aplicada sem aprovação e registro da Anvisa, que serão requeridos ao fim dos estudos clínicos de segurança e eficácia da vacina".

A Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa) publicou nota nesta quinta-feira dizendo que, "independentemente de origem ou nacionalidade, os produtos serão avaliados dentro dos mais elevados padrões técnicos e científicos, com a finalidade de promover o acesso e proteger a saúde do povo brasileiro".

Desistência do governo federal
Também nesta quinta, o secretário da Saúde do estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, disse que ainda não foi comunicado oficialmente pelo Ministério da Saúde sobre a suspensão da compra de cerca de 46 milhões de doses da CoronaVac. Segundo ele, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse-lhe ao telefone "que o governo federal desistiria apenas da compra de 6 milhões de doses e que só ficou sabendo da desistência de todo o acordo pela imprensa. "

Na última terça-feira (20), durante uma reunião em que estavam presentes 24 governadores, Pazuello anunciou a intenção de compra de 46 milhões de doses da CoronaVac e a inclusão da vacina no Plano Nacional de Imunização (PNI).

Destas, 6 milhões viriam prontas da China, e o restante receberia matéria-prima chinesa, mas seria envasado no Instituto Butantan. Com isso, o governo federal deveria editar uma nova Medida Provisória para disponibilizar R$ 2,6 bilhões até janeiro. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou em 30 de setembro um contrato com o laboratório chinês Sinovac para o recebimento dessas 46 milhões de doses da vacina.

No entanto, na quarta (21), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desmentiu o ministro em comentários nas redes sociais. Mais tarde, ele disse a jornalistas que "já mandou cancelar" o protocolo de intenção de compra das doses anunciadas por Pazuello.

Nesta quinta, o secretário da Saúde de SP voltou a dizer que o aporte do governo federal é necessário pra que o Instituto Butantan possa produzir a CoronaVac em larga escala.

Fonte: G1

Foto: EPA / Wu Hong


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