13/01/2025 às 07:22h
O ICMS Cultural, é um mecanismo utilizado em alguns estados brasileiros, como Minas Gerais, para incentivar a preservação dos bens que fazem parte da nossa história.Ele funciona por meio da destinação de parte da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para municípios que desenvolvem ações de proteção e valorização do patrimônio cultural material e imaterial.
Em Pará de Minas, vários projetos já são contemplados e a intenção é adicionar mais itens a lista. Alaércio Delfino, diretor do Museu Histórico, explica sobre como funciona a pontuação de cada município:
Clique e ouça Alaércio Delfino
Alaércio ainda conta sobre os bens tombados já registrados em Pará de Minas:
Clique e ouça Alaércio Delfino
Secretária de Cultura, Isabel Faria fala sobre a nova comissão destinada para a elaboração dos projetos, critério exigido pelo ICMS:
Clique e ouça Isabel Faria
Por: Júlia Mendonça
Imagens: Espacial FM e Prefeitura de Pará de Minas
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