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01/04/2020 às 08:20h

Justiça autoriza saque de R$ 500 milhões da Vale para combater coronavírus em Minas

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A Justiça de Minas Gerais autorizou, nesta terça-feira (31), o saque de R$ 500 milhões das contas bloqueadas da Vale, por causa do rompimento da barragem do córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O dinheiro é resultado de um acordo entre o estado e a mineradora e deverá ser usado para a execução de medidas de saúde da população, incluindo controle da pandemia e tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus.

O valor liberado será considerado como antecipação de indenização dos danos indicados na sentença de condenação parcial, proferida pelo juiz Elto Pupo Nogueira, em 10 de julho de 2019, o mesmo que assinou a autorização desta terça-feira (31).

O magistrado registrou ainda que, mesmo após um ano e dois meses do rompimento, ainda não foi possível realizar a avaliação completa dos danos, uma vez que provas ainda estão sendo produzidas. "A antecipação pretendida deve ser considerada para danos à saúde ou quaisquer outros danos decorrentes do evento que causou mortes, poluição, danos econômicos e outros, consoante a condenação", explicou o juiz.

A barragem da mineradora se rompeu em 25 de janeiro de 2019 e conforme o último balanço divulgado pela Defesa Civil de Minas Gerais, 259 mortos foram identificados. Onze pessoas ainda estão desaparecidas, mas as buscas foram suspensas durante a pandemia.

No dia 19 deste mês, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que outro acordo entre a Vale o estado designou R$ 5 milhões também para o combate a coronavírus.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) nesta terça (31), o número de infectados no Estado já chega a 275 e os casos suspeitos somam 34.224. Duas pessoas morreram.

Fonte: Hoje em Dia

Foto: Divulgação/cemig

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